O que e o CLCB e por que sua empresa precisa ter um

Se voce e dono de uma empresa, sindico ou administrador de um condominio, provavelmente ja ouviu falar no CLCB, mas nem sempre fica claro o que esse documento representa e por que ele e tao importante. Neste artigo explicamos de forma direta o que e o CLCB, quem precisa ter e o que acontece quando a empresa opera sem ele.

O que e o CLCB

O CLCB (Certificado de Licenca do Corpo de Bombeiros) e o documento emitido pelo Corpo de Bombeiros que atesta que uma edificacao ou area de risco possui as condicoes minimas de seguranca contra incendio e panico exigidas por lei. Ele e o equivalente, em muitos municipios do interior de Sao Paulo, ao que se conhece em capitais maiores como AVCB.

Na pratica, o CLCB comprova que o imovel foi vistoriado, que os equipamentos de combate a incendio estao em conformidade e que a edificacao segue as normas tecnicas vigentes de prevencao.

Quem precisa ter o CLCB

A exigencia vale para a grande maioria dos estabelecimentos comerciais, industriais e institucionais, incluindo:

• Comercios, escritorios e salas comerciais
• Industrias e galpoes
• Condominios residenciais e comerciais
• Escolas, clinicas e instituicoes de saude
• Restaurantes, bares e casas de eventos

O tipo de vistoria e a periodicidade de renovacao variam de acordo com a area construida, a ocupacao e a classificacao de risco da edificacao.

O que acontece se a empresa nao tiver o CLCB

Operar sem o certificado valido expõe a empresa a multas, interdicao do estabelecimento e, em caso de sinistro, a responsabilizacao civil e criminal dos socios e administradores. Alem disso, seguradoras costumam negar cobertura de incendio quando o imovel nao possui o documento em dia, e muitos contratos comerciais e processos de financiamento exigem o CLCB valido para seguir adiante.

Como funciona o processo de emissao

O processo comeca com uma vistoria tecnica presencial, na qual sao avaliados os equipamentos de prevencao (extintores, iluminacao de emergencia, sinalizacao, saidas de emergencia, entre outros). Em seguida, um engenheiro ou responsavel tecnico credenciado junto ao Corpo de Bombeiros emite a ART (Anotacao de Responsabilidade Tecnica) e protocola o pedido junto ao orgao competente.

Com o acompanhamento tecnico correto, e possivel identificar e corrigir pendencias antes da vistoria oficial, o que reduz consideravelmente o tempo de aprovacao.